O aviso, denominado “Investimento Empresarial Produtivo para uma transição justa”, visa apoiar investimentos empresariais em atividades inovadoras e qualificadas, com foco no reforço e expansão de novas indústrias e novos serviços tecnologicamente avançados, dirigidos à transição climática e energética.

Serão alvo de apoio a criação de um novo estabelecimento, o aumento da capacidade de um estabelecimento já existente e a diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente.

Consideram-se elegíveis investimentos produtivos enquadráveis nos setores do Agroalimentar, do Turismo e das Energias Renováveis (excluindo projetos de investimento destinados à produção, armazenamento, transporte, projetos de investimento destinados à produção, armazenamento, transporte, distribuição e infraestruturas).

O período de candidaturas, dividido em quatro fases, teve início a 4 de maio e estender-se-á até 15 de dezembro de 2023.

As operações serão cofinanciadas pelo FTJ – Fundo de Transição Justa, um novo instrumento financeiro no âmbito da política de coesão, que presta apoio aos territórios que enfrentam graves desafios socioeconómicos decorrentes do processo de transição para uma economia com impacto neutro no clima, sendo por isso a sub-região Alentejo Litoral elegível.