Montemor-o-Novo assina acordo com Segurança Social e Protocolo com a Misericórdia

Foram assinados no dia 18 de janeiro de 2023, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Montemor-o-Novo, em plenário do Conselho Local de Ação Social (CLAS), o acordo formal entre o Município de Montemor-o-Novo e a Segurança Social, assim como o Protocolo de Cooperação entre o Município e a Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo (SCMMN), no âmbito da Transferência de Competências na Área Social.

Nesta assinatura formal esteve presente o Diretor da Segurança Social, José Ramalho.  Estiveram presentes para a assinatura do Protocolo de Cooperação, o Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, Olímpio Galvão, a Provedora da SCMMN, Paula Rosado, e o Vice-Provedor, António Villa-Lobos.

Este protocolo teve efeito no dia 1 de janeiro de 2023. A Câmara Municipal é a Entidade Promotora e Coordenadora do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social e a Santa Casa da Misericórdia é a Entidade Executora.

Estes serviços revestem-se de grande importância, pois contribuem para a proteção especial dos grupos mais vulneráveis, através da disponibilização de informação e mobilização dos recursos adequados a cada situação.

É de todo pertinente a rentabilização dos recursos existentes na comunidade, com vista ao desenvolvimento de uma intervenção integrada, assim como o reconhecimento da mais-valia da experiência da Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo, ao nível da prestação do serviço em questão, serviço que já vinha sendo prestado através de acordo com o Instituto de Segurança Social, IP.