O contrato, cujo prazo de vigência de 40 anos contados a partir da sua assinatura, prevê a cedência gratuita da Praça de Touros ao Município, para seu uso e fruição, referindo que o edifício se destina “à realização de eventos de natureza cultural, lúdica, desportiva ou outros que se mostrem adequados, mantendo a sua afetação à realização de espetáculos tauromáquicos (…)”.

Quanto à concessão a terceiros “com vista à realização de espetáculos culturais, lúdicos, desportivos ou outros que se mostrem adequados, deverá ser feita pelo Município, evento a evento”.

Os espetáculos tauromáquicos, a realizar por ocasião da PIMEL e da Feira Nova de Outubro, referentes a 2023, ficarão ainda sob a responsabilidade da SCMAS.

Quer a Santa Casa da Misericórdia, quer a Câmara Municipal, reconhecem face ao seu atual estado de conservação da Praça, a necessidade de uma intervenção mais profunda com vista à sua requalificação e reabilitação.