Ministério Público obriga Junta de Freguesia de Porto Covo a substituir árvores no Largo Marquês de Pombal
Por determinação do Ministério Público, a Junta de Freguesia de Porto Covo está obrigada a substituir as acácias do Largo Marquês de Pombal, por outras árvores que não sejam exóticas invasoras.
A Junta de Freguesia de Porto Covo informou a população que, “na sequência de uma queixa apresentada por um proprietário de uma moradia localizada no Largo Marquês de Pombal, relativa à presença de acácias naquele espaço, espécies classificadas como exóticas invasoras e à alegada existência de danos provocados pelas raízes de uma dessas árvores na respetiva habitação, foram solicitados pareceres às entidades competentes, com vista à avaliação da situação”.
Considerando que se tratam de árvores muito antigas, reconhecidas como património natural do Largo Marquês de Pombal, espaço classificado como “conjunto de interesse público”, e reconhecendo-se igualmente o impacto paisagístico negativo que a sua remoção terá no local, a Junta de Freguesia procurou obter a devida avaliação técnica e jurídica junto das entidades competentes.
Após análise do processo, foi determinado pelo Ministério Público que a Junta de Freguesia terá de proceder à remoção das referidas árvores, em cumprimento da legislação em vigor.
Desta forma, apesar do valor histórico e identitário destas árvores para a comunidade, a Junta de Freguesia, encontra-se “obrigada ao cumprimento dessa decisão, procurando assegurar que os trabalhos decorram de forma a minimizar os impactos no espaço público”.
A Junta de Freguesia confirmou que “irá plantar novas árvores, adequadas ao enquadramento paisagístico e ambiental do Largo”. A intervenção está prevista para os meses de setembro e outubro de 2026.
