O presidente desta entidade pública que acompanha e fiscaliza o setor afirma que mesmo que aconteça algum problema em Sines (por exemplo, uma catástrofe natural ou um acidente), Portugal tem reservas de combustíveis suficientes para um funcionamento e abastecimento normal de todo o país durante 90 dias.

"Isto significa que durante 90 dias poderá não existir refino nem importação de produto que somos autossuficientes, pelo que qualquer disfuncionalidade ou quebra da produção poderá ser sempre substituída pelo lançamento no mercado das reservas estratégias em poder da ENSE que são reservas do Estado", adianta Filipe Meirinho.

O representante da entidade acrescenta que, daquilo que têm falado com a Galp, Matosinhos deixará de refinar os combustíveis como faz há mais de 50 anos, mas continuará a ser um ponto de armazenamento, nomeadamente porque é aí que estão parte das reservas estratégicas nacionais.

Além disso, "toda a avaliação que tem sido feita indica que Sines é autossuficiente para refinar gasolina e combustível para abastecer todo o território nacional".

Em outubro, quando foi anunciada uma primeira a suspensão provisória da refinação em Matosinhos, a ENSE aumentou o nível de risco do sistema petrolífero nacional, ou seja, da disponibilidade de combustíveis, de verde para amarelo. Em causa estava e está (o nível amarelo continua ativo) essa suspensão em Matosinhos, mas também, sobretudo, o estado de calamidade decretado por causa da pandemia.

A Galp anunciou há uma semana que vai acabar no próximo ano com a refinação em Matosinhos, concentrando as operações de refinação e desenvolvimentos futuros no complexo de Sines, uma decisão que tem levantado alguns protestos, nomeadamente de sindicatos e do município.