Alentejo aprova de forma condicionada apoios à Comunicação Social
A Comissão acompanhamento dos Regimes de Incentivos do Estado a Comunicação social do Alentejo aprovou de forma condicionada, a proposta de decisão final de atribuição dos incentivos com base na lista final das candidaturas aos apoios do Estado à Comunicação Social do ano de 2021.
Os órgãos de comunicação social alentejanos têm vindo a demonstrar um enorme dinamismo, sendo disso exemplo o número de projetos que anualmente os órgãos de comunicação social alentejanos submetem ao Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social através da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.
O resultado do trabalho dos jornais e rádios da região faz com que o montante atribuído à CCDR Alentejo, referente aos projetos apresentados ao Gabinete para os Incentivos à Comunicação Social (GICS) em março de 2021, que foram aprovados através do despacho publicado no Diário da República do passado dia 14 de janeiro e aprovados condicionalmente pela Comissão de Acompanhamento seja de 269 151,92 euros.
De salientar que o Alentejo tem assim a segunda maior dotação orçamental no contexto das cinco regiões, à frente do Alentejo está apenas a região Norte e atrás do Alentejo estão respetivamente a Região Centro, a Região do Algarve e a Região de Lisboa e Vale do Tejo.
No decorrer da reunião da Comissão de Acompanhamento que em virtude da situação pandémica decorreu num sistema misto (presencial e on line) foi ainda abordada a dotação que cabe a cada CCDR (fixada no Despacho nº540/2022) para efeitos de atribuição de apoios ao abrigo do Decreto-Lei nº 23/2015, de 6 de Fevereiro tendo os conselheiros ficado ao corrente das decisões de deferimento proferidas pela CCDR no âmbito do Regime de Incentivos à Leitura de Publicações Periódicas de âmbito regional e local;
Recorde-se que desde 2015 os apoios concedidos pelo Estado à área da comunicação social, encontram-se atribuídas às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), nas respetivas áreas geográficas de atuação, competindo ao Gabinete para os Incentivos à Comunicação Social (GICS) elaborar a instrução e decisão de candidaturas, fiscalização, levantamento de processos de contraordenação nos Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social Regional e Local, nas seguintes tipologias de apoio: desenvolvimento digital, modernização tecnológica, acessibilidade à comunicação social, desenvolvimento de parcerias estratégicas e literacia e educação para a comunicação social.
A Comissão acompanhamento dos Regimes de Incentivos do Estado a Comunicação social que se reuniram pela sexta vez desde 2015, é composta pelo Presidente da CCDR Alentejo – que preside à Comissão de Acompanhamento, e representantes do Ministério das Finanças, do GEPAC, do Ministério da Cultura do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da API – Associação Portuguesa de Imprensa (José Miguel Piçarra), da APR – Associação Portuguesa de Radiodifusão (Fernando Silva ou José Faustino), da ARIC - Associação de Rádios de Inspiração Cristã, da AIC - Associação de Imprensa de Inspiração Cristã da ANMP – Associação Nacional dos Municípios Portugueses e da ANIR – Associação Nacional de Imprensa Regional.
