Aviso para transição verde nas pescas com 52 milhões de investimento

"Abrimos um aviso, no dia 30 de dezembro, no âmbito da transição verde, digital e segurança nas pescas, com o objetivo de aprovar 40 candidaturas, com um montante de 12,6 milhões de euros", adiantou Teresa Coelho, que falava numa audição parlamentar.

Deste valor, 4,5 milhões de euros destinam-se a apoiar 15 embarcações de pescas e 8,1 milhões de euros para 25 embarcações de outras tipologias.

Conforme adiantou, foram apresentadas 69 candidaturas, com um investimento global proposto de 52 milhões de euros.

As candidaturas vão ser aprovadas até 15 de junho, enquanto a contratualização com as entidades decorrerá até ao final do mesmo mês.

Teresa Coelho destacou, ao nível dos instrumentos financeiros no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para o setor privado, nas pescas, que os apoios rondam 21 milhões de euros.

No que diz respeito ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) estão previstos, no Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), 80 milhões de euros para as empresas.

"A taxa de execução do FEAMP, embora só tenha começado a ser executado em 2019, é superior à média europeia e muito superior à dos Estados-membros com envelopes financeiros idênticos ao de Portugal", destacou.

Questionada sobre a pesca da sardinha, que reabriu esta segunda-feira, a governante lembrou que este recurso é gerido por Portugal e Espanha, de acordo com os pareceres científicos.

Segundo a secretária de Estado das Pescas, 2015 foi o "pior ano da sardinha", tendo os pescadores enfrentado "graves problemas", com a gestão do recurso.

Em 2016, passaram a ser realizados cruzeiros científicos, o que permitiu demonstrar que a sardinha poderia ser explorada de forma mais sustentável.

"No ano passado, tivemos 27.000 toneladas para Portugal e, este ano, teremos 29.400", precisou, notando que existe uma comissão de acompanhamento da sardinha, cuja última reunião se realizou em 17 de março.

Lusa