MAISines critica dificuldade de acesso a documentos da C.M. de Sines
O Movimento MAISines enviou um comunicado à Rádio Sines onde critica o facto de a Câmara Municipal de Sines “dificultar o acesso a documentos da autarquia por parte dos seus vereadores”.
No
extenso comunicado, os responsáveis do MAISines afirmam que “no passado dia 8
de dezembro foi publicada pela revista Visão uma reportagem feita à gestão do
INATEL, em que entre várias circunstâncias apontam a existência de “jogos de
interesses e favoritismos” alegadamente praticados naquela instituição e em
que alegadamente teria sido beneficiado o arquiteto João Baltazar, através dos seus ateliers. Na extensa reportagem é citado o presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas e que os ateliers do arquiteto João Baltazar celebraram 3 contratos com a Câmara Municipal de Sines, desde 2019”.
O movimento politico acrescenta que “tendo em consideração que foi citada, em concreto, a Câmara Municipal de Sines e o seu presidente – líder de um executivo de que fazem parte 2 vereadores do MAISines -, decidimos, ao abrigo do estatuto do Direito de Oposição, solicitar, na reunião de câmara de 5 de janeiro, acesso aos 3 projetos resultantes dos procedimentos concursais efetivados entre os ateliers do arquiteto João Baltazar e a Câmara Municipal de Sines”.
Os responsáveis do MAISines consideram que esta solicitação “é uma ação normal e suscetível de ser exercida pela oposição, em qualquer momento. Duas semanas depois, na reunião de Câmara de 19 de janeiro, os vereadores do MAISines voltaram a pedir ao presidente o acesso aos projetos resultantes destes procedimentos concursais, questionando o Partido Socialista sobre uma data em concreto em que pudéssemos ter acesso aos documentos. Decorrido 1 mês e 3 semanas desde o nosso primeiro pedido, sem acesso aos projetos ou qualquer indicação, por parte do PS, de uma data concreta para tal, o MAISines afirma que esta postura revela um profundo desrespeito em relação aos membros da oposição e, em consequência, a todos os sineenses e portocovenses que os elegeram”.
No mesmo comunicado os responsáveis do movimento politico recordam que “a fiscalização das ações do executivo a tempo inteiro é uma das obrigações legais e políticas da oposição, e que o partido que governa é legalmente obrigado a prestar os esclarecimentos solicitados pela oposição em prazo razoável. Qualquer democracia local saudável necessita que o poder e a oposição possam coexistir de forma harmoniosa, colaborando entre si sempre que possível”.
O MAISines termina o comunicado afirmando que “quer colaborar na gestão municipal, tendo-se colocado, em todos os momentos, à disposição do executivo PS para tudo o que fosse necessário. Temos, todos, as nossas profissões e famílias, mas amamos Sines e estamos sempre disponíveis para a nossa terra. É por esse motivo que estamos na política. Lamentamos, contudo, que o Partido Socialista queira governar de forma cada vez mais isolada e solitária, afastando-se progressivamente das pessoas, da terra e dos seus reais problemas. Continuaremos o nosso caminho de transparência e de constante comunicação com a população”.
Recorde-se que o executivo da Câmara Municipal de Sines é composto por 4 eleitos do Partido Socialista, 2 do Movimento MAISines e 1 da CDU.