MAISines vota contra a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Sines

Os vereadores e deputados municipais eleitos pelo movimento politico MAISines justificaram num comunicado enviado à Rádio Sines as razões desta decisão.

Os responsáveis do MAISines afirmam que “os mais de 9 milhões previstos em Outras receitas correntes, que correspondiam a quase 25% do total das receitas previstas para 2022, não se realizaram. Desta receita de 9 milhões de euros, estimada pelo executivo municipal, realizaram-se apenas 659 mil euros. Esta discrepância revela a fantasia ou a incapacidade de realizar as ações previstas por este executivo, demonstrada ao longo dos últimos anos”.

Já quanto às aquisições de bens de capital, os responsáveis pelos MAISines explicam que “com um valor previsto no Orçamento de mais de 17 milhões de euros, a sua execução ficou-se pelos 6.295.501€: uma taxa de execução de apenas 37%”.

“Depois de um bom ano de 2021 no que a investimentos respeita, e a que o ano eleitoral não terá sido alheio, as aquisições de bens de capital sofreram um tombo de 2,5 milhões de euros, equivalendo a uma diminuição de 30%. Os números apenas espelham o que empiricamente o cidadão comum sente no Concelho: o abandono do espaço público e a não execução de projetos fundamentais para o Município, demonstrando uma grande incapacidade operacional por parte do executivo com pelouros” considera o MAISines

O MAISines acrescenta no comunicado que “no que respeita aos impostos, no ano de 2022, o Município de Sines duplicou a receita em relação ao ano anterior, passando de 6,5 milhões para 13 milhões, tratando-se de um aumento de receita em impostos de 6,5 milhões de euros, com especial incidência sobre o IMT”.

“O executivo votou contra a proposta dos vereadores do MAISines de isentar deste imposto os jovens sineenses até aos 35 anos na aquisição de habitação própria e permanente até ao montante de 200 mil euros, assim como votou contra a redução generalizada dos impostos previsto no pacote anticrise apresentado pelo MAISines na Assembleia Municipal” lamenta o movimento politico.

O MAISines justifica o voto contra pelo facto de “a um aumento brutal das receitas fiscais não correspondeu a constituição de qualquer solução habitacional que permita a construção para venda ou arrendamento a custos acessíveis, bem como nenhuma melhoria dos serviços ao nível do tratamento e manutenção do estado público do concelho, sobretudo na cidade de Sines, nem um aumento de investimentos estruturantes para o desenvolvimento do Concelho”.

Outra razão apontada é o que consideram ser “a falta de planeamento, coordenação, conhecimento e leitura da realidade leva a considerações orçamentais imponderadas, como as expetativas pouco lúcidas de verbas de mecenato e de investimento que depois se traduzem em taxas de execução diminutas”

“Tendo em conta que um crescimento da receita de impostos na ordem dos 6,5 milhões de euros não foi suficiente para o PS ceder na sua política de contenção de investimento no concelho e nas pessoas, e que 2022 era sem dúvida o ano para que o Município pudesse dar um passo em frente para apoiar pessoas, famílias, empresas e associações”.

Recorde-se que o MAISines conta com dois vereadores eleitos na Câmara Municipal de Sines e seis deputados eleitos na Assembleia Municipal de Sines.