MP pede inimputabilidade de mulher suspeita de matar filho em Vila Nova de Santo André
O Ministério Público pediu a inimputabilidade da mulher acusada do homicídio do filho, de 18 meses, em novembro de 2022, em Vila Nova de Santo André, Santiago do Cacém, após o resultado de uma perícia psiquiátrica, foi esta quarta-feira anunciado.
"Face ao resultado da perícia psiquiátrica efetuada, o Ministério Público requer que a arguida seja declarada penalmente inimputável e, consequentemente, que lhe seja aplicada uma medida de segurança de internamento em estabelecimento psiquiátrico", refere uma nota divulgada na página oficial do Ministério Público de Setúbal.
O Ministério Público recorda que, "por decisão judicial de 15 de novembro de 2022, consonante com o promovido pelo Ministério Público, a arguida encontra-se sujeita à medida de coação de prisão preventiva, substituída por internamento preventivo em hospital psiquiátrico".
O alerta para o homicídio foi dado, cerca das 06:00 de 14 de novembro de 2022, ao posto da GNR de Santo André e ao 112 pelo pai da criança, que se encontrava a residir em França, depois de ter sido contactado pela mãe para o informar da morte do menino.
O homicídio terá acontecido na madrugada desse dia, no interior da habitação onde mãe e filho residiam, no Bairro do Pinhal em Vila Nova de Santo André, concelho de Santiago do Cacém.
Na sequência da investigação dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Setúbal, coadjuvada pela Polícia Judiciária, o Ministério Público da Comarca de Setúbal deduziu acusação contra a mãe, suspeita do homicídio do próprio filho com uma arma branca.
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Santiago do Cacém esclareceu na altura que não tinha conhecimento de "nenhuma situação de perigo" que envolvesse o menino.
