Município de Aljezur e Casa da Criança do Rogil assinaram protocolo de colaboração para a criação de uma creche em Aljezur

As instalações da antiga Escola Básica do 1º Ciclo de Aljezur, cedidas a título precário à Casa da Criança do Rogil e onde atualmente funciona a creche de Aljezur, não reúne os requisitos e normas em vigor exigidos que inviabilizam a sua ampliação para aumentar a capacidade atual, nomeadamente no que respeita às normas de acessibilidade ao 1º piso.

Em sucessivas reuniões de trabalho realizadas entre o Executivo Municipal e a Direção da Casa da Criança foram estabelecidos compromissos que culminaram na assinatura do atual protocolo que determina as condições da parceria entre as duas entidades para a criação de uma nova creche, construída de raiz, num lote de terreno com cerca de 2000 metros quadrados, a destacar de um prédio existente a leste da unidade de Cuidados Continuados, propriedade do Município.

A Câmara Municipal de Aljezur vai proceder à cedência do lote de terreno à Casa da Criança do Rogil, condicionado à sua utilização para a construção e funcionamento da referida creche e atribuir um financiamento de 88.498,50€ para pagamento da realização do projeto e respetiva assistência técnica.

A Casa da Criança do Rogil compromete-se a instruir o processo de candidatura a programa nacional ou a financiamento de fundos europeus, a manter o Município ao corrente das diligências efetuadas e a organizar e manter atualizado o processo relativo à criação e funcionamento da valência de creche na Freguesia de Aljezur.

O Município de Aljezur, no âmbito das suas atribuições e competências de apoiar ou comparticipar, as atividades de interesse municipal, de natureza social, cultural, desportiva, recreativa ou outra, celebra este protocolo com a Casa da Criança do Rogil, de acordo com o compromisso assumido de desenvolver parcerias para aumentar a capacidade das respostas sociais à infância e apoio às famílias.