Nuno Mascarenhas defende mais competências para as comissões de coordenação e desenvolvimento regional

A reunião contou com a presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, da secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira e do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Carlos Miguel. Entre os assuntos da agenda da reunião constava a apresentação do Programa Operacional Regional do Alentejo 2030, bem como dos princípios orientadores das novas orgânicas das CCDR.

"Os autarcas estão bem conscientes de que o processo de assunção de novas competências não é simples, implica muito empenho político, um esforço adicional dos serviços, uma nova cultura organizacional. Mas a descentralização era necessária no caso das freguesias e dos municípios, como é necessária no caso das CCDR", disse Nuno Mascarenhas.

"É precisa uma visão mais integrada do território, uma visa multinível e multissetorial. Nenhum processo de desenvolvimento pode ser conduzido apenas por um agente ou apenas por um setor. Portugal e as regiões portuguesas precisam de abordagens inovadoras e de ousadia e isso só será possível através das lideranças regionais na implementação das políticas públicas", acrescentou.

A reunião do Conselho Regional do Alentejo realizou-se a 17 de janeiro no auditório da CCDR Alentejo, em Évora, e teve como principais objetivos a apresentação do Programa Regional Alentejo 2020, do modelo de governação do PT2030 e da nova orgânica do território.

O governo esteve representado pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que apresentou as linhas mestras do processo de robustecimento das competências das CCDR, pela secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, e pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel.

Além de defender mais competências para as CCDR, Nuno Mascarenhas destacou o papel do Conselho Regional, órgão consultivo da CCDR-Alentejo, a que preside desde dezembro de 2021.

"Importa que possamos, nesse fórum que reúne as mais importantes instituições e organizações do Alentejo, unir-nos em torno do que mais importa para a nossa região. O que nos importa não é que o Alentejo seja uma região que está na moda, porque isso passa. O que nos importa é que continue a ser valorizado como uma região onde é bom viver, onde vale a pena investir, onde existe qualidade de vida e acesso a bens e serviços públicos essenciais."