Parlamento Europeu debate na próxima semana situação de seca em Portugal

A decisão de agendar um debate sobre a "seca e outros fenómenos meteorológicos extremos na Península Ibérica e outras partes da Europa" foi esta quarta-feira tomada na Conferência de Presidentes do PE -- que junta a presidente da assembleia e os líderes das diferentes bancadas -, depois de o Partido Popular Europeu (PPE) ter apoiado na véspera a solicitação da delegação social-democrata, apresentada no grupo de trabalho para agricultura.

O debate no hemiciclo, que contará com a participação da Comissão Europeia, deverá realizar-se dia 17 de manhã, indicaram à Lusa fontes parlamentares.

Membro da comissão parlamentar de Agricultura, o deputado Álvaro Amaro, do PSD, justificou na véspera o pedido de realização de um debate de emergência com a situação "dramática" que se vive atualmente em Portugal, onde, apontou, "quase metade do território (45%) sofre de seca extrema ou severa".

"O resto do território está sob seca moderada, o que significa que nenhuma parte de Portugal está livre de seca. Há 17 anos que não havia tanta zona do país em seca grave nesta altura do ano. Uma grande parte de Espanha também sofre das mesmas condições, nomeadamente zonas como a Catalunha, a Andaluzia e a Galiza. Não só as condições de seca podem alastrar-se a outras partes da Europa, como as consequências causadas pela seca podem ser sentidas em toda a União", sublinhou.

O mesmo deputado observou que as previsões meteorológicas para as próximas semanas também "não parecem promissoras", pelo que "a produção de milhares de agricultores pode ficar comprometida, levando à subida dos preços, a sua escassez e a elevados prejuízos no setor da agricultura", além de que "a falta de água também ameaça a biodiversidade como um todo" e compromete "o abastecimento humano de água e a produção de energia hidráulica em diversas barragens estratégicas em Portugal".

O novo chefe da delegação do PSD, José Manuel Fernandes, já antecipou algumas questões que deverão ser colocadas à Comissão durante o debate em plenária.

"Perante este cenário assustador, Portugal e a Europa precisam de ter uma resposta da Comissão Europeia. O que pretende a Comissão fazer? Que medidas e mecanismos extraordinários irá ativar para responder a esta emergência?", questiona.

Na terça-feira, por ocasião de uma reunião informal de ministros da Agricultura da UE, em Estrasburgo, França, o comissário europeu da Agricultura, Janusz Wojciechowski, revelou ter debatido com os ministros de Portugal e Espanha a situação de seca em ambos os países e os fundos que Bruxelas pode divulgar para apoiar o setor.

Na sua conta na rede social Twitter, Wojciechowski referiu ter debatido a situação da seca com a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e o seu homólogo espanhol, Luís Planas, "e que tipo de fundos da UE podem ser mobilizados para apoiar o setor".

Também no Twitter, a ministra da Agricultura referiu ter tido, com Planas, a "oportunidade de detalhar, junto do comissário Janusz Wojciechowski, a preocupação sobre a situação de seca em Portugal e Espanha".

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) revela no seu mais recente relatório, que quanto à precipitação, o mês passado foi o sexto mais seco em 90 anos e o segundo pior desde 2000, superado apenas por janeiro de 2005.

O relatório do IPMA acrescenta que o valor médio da quantidade de precipitação foi muito inferior ao normal registado entre 1971 e 2000, correspondendo a apenas 12%.

"Verificou-se um agravamento muito significativo da situação de seca meteorológica, com um aumento da área e da intensidade, estando no final do mês todo o território em seca com 1% em seca fraca, 54% em seca moderada, 34% em seca severa e 11% em seca extrema", refere o instituto.

Relativamente ao índice de percentagem de água no solo, registou-se uma diminuição significativa em relação ao final do mês de dezembro, e o IPMA destaca os valores inferiores a 20% nas regiões Nordeste e Sul, com muitos locais dessas regiões a atingir "o ponto de emurchecimento permanente".