Prazo para limpar os terrenos termina a 30 de abril
A limpeza de terrenos em zonas mais suscetíveis de ocorrência de incêndios rurais deverá decorrer até 30 de abril, recorda a GNR, numa nota publicada nas redes sociais.
Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais, são obrigados a proceder à gestão de combustível, numa faixa com as seguintes dimensões.
Largura não inferior a 50 m, medida a partir da alvenaria exterior do edifício, sempre que esta faixa abranja terrenos ocupados com floresta, matos ou pastagens naturais.
Largura definida no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, com o mínimo de 10 m e o máximo de 50 m, medida a partir da alvenaria exterior do edifício, quando a faixa abranja exclusivamente terrenos ocupados com outras ocupações.
No ano passado, na sequência do período de pandemia que o país atravessava, esse prazo passou para 31 de maio, mas em 2022 retomam-se os prazos anteriormente previstos na lei.
